Para muitos cidadãos brasileiros, as leis são complicadas, chatas e só funcionam na teoria. Para outros, elas podem ser verdadeiras oportunidades de transformação social. O Centro Social Betesda (CSB), organização evangélica localizada em Curitiba, PR, está no segundo grupo.
A Lei nº 10.097, a Lei do Aprendiz, diz que toda empresa deve ter aprendizes de 14 a 18* anos em seu quadro de funcionários numa proporção de 5 a 15% do total dos trabalhadores na empresa, cujas funções demandem formação profissional. Estes jovens trabalham como aprendizes por um período máximo de dois anos. Ao ler isso, Márcia Suss, diretora executiva do CSB, foi buscar ajuda para pôr em prática o que estava no papel.
Trabalho em conjunto
Organizações sociais e igrejas ligadas à Rede Evangélica Paranaense de Assistência Social (REPAS) indicaram adolescentes para participar do projeto e a Assembléia de Deus Betesda cedeu o espaço físico. Depois de pesquisar bem o mercado, o CSB descobriu que haviam mais de 300 empresas de transporte na cidade, e nenhuma delas estava obedecendo a lei. “Estávamos diante de uma grande oportunidade. O Ministério Público do Trabalho intimou as empresas a se adequarem à lei, a Delegacia do Trabalho notificou-as e o CSB foi escolhido para orientá-las. Fizemos uma parceria com o Sindicado das Empresas de Transporte que nos enviou técnicos para ensinar os alunos”, conta Márcia.
A criação do projeto
Em fevereiro de 2005, o CSB iniciou o projeto piloto de Semeando a Esperança, com uma turma de 46 adolescentes. O objetivo era claro: Lutar pela cidadania de adolescentes pobres garantindo-lhes o acesso ao primeiro emprego.
São quatro horas durante cinco dias por semana (três na empresa e dois no CSB) de trabalho e estudo. Os jovens recebem capacitação técnica, aprendem sobre legislação trabalhista, cidadania, higiente, saúde e relacionamentos. Semanalmente, eles são convidados a participar de um “café com reflexão”, onde estudam e discutem a Bíblia. Além disso, há palestras com profissionais diversos sobre o mercado de trabalho. A turma de 2006 foi ampliada para 180 alunos. A prefeitura de Curitiba quer adotar o projeto e estendê-lo por toda a cidade.
“O projeto é muito bom, pioneiro, e comprometido com a formação geral dos adolescentes e jovens, segundo a lei”, diz a doutora Mariane Josviak, procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Resultados
Até agora, 21 dos 46 adolescentes já tiveram seus contratos renovados, sete foram efetivados como funcionários e a maioria das empresas contratantes está satisfeita com o trabalho deles. Geisibel Fernandes Farias, 18 anos, é uma das alunas beneficiadas. “Aprendi muitas lições, como ser profissional e respeitar as idéias dos outros. Quero fazer faculdade de administração”, conta ela, sem esconder a satisfação com a primeira experiência como telefonista.
“Através da aplicação da lei, está havendo uma mudança concreta de vida. Oportunidades como essa nunca vêm em outdoor. É preciso participar de fóruns, conversar com autoridades, procurar na internet, garimpar mesmo”, diz Márcia, acreditando que todo esforço é válido para pregar o “evangelho olho no olho, com palavras e ações”.
Nota
* Em 2005, a Lei nº 11.180 ampliou o limite de idade para 24 anos.
Para saber mais:
Acesse www.degrau.org.br/projetos/aprendiz
Peça já!
Manual de Aprendizagem. Escrito pelo CSB, ensina como utilizar a Lei do Aprendiz em projetos sociais. Clique aqui para fazer o download.